Mesmo após aproximadamente dois anos da criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), alguns pontos ainda geram dúvidas nas empresas, principalmente nas pequenas e médias que costumam ter mais dificuldades para se adaptarem por possuírem poucos recursos financeiros direcionados ao tópico, assim como menos informações. As Startups, que se enquadram no setor dos pequenos negócios, possuem a mesma necessidade de se adequar para estarem de acordo com a legislação e evitar o recebimento de sanções.
Se adaptar às novas regras também tem garantido o investimento de terceiros nas startups, algo extremamente positivo para o seu funcionamento. É importante ressaltar que a Lei 13.709/2018 foi criada para garantir a privacidade e proteção de dados pessoais, dessa forma, as empresas e organizações que estiverem com os dados ou realizarem o recolhimento precisam seguir as normas inscritas na Lei.
Atraindo investimentos
Com o advento da internet e com a relevância que alguns assuntos passaram a tomar, principalmente durante a pandemia, os investidores começaram a estudar a fundo cada ponto que envolve a startup, ou seja: se ela segue a agenda ESG (Em português, práticas ambientais, sociais e de governança que uma instituição pode tomar), se possui um histórico negativo ou processos e ainda se tem a adequação a LGPD no plano de negócio.
Pensando ainda na imprevisibilidade desses negócios, o investidor procura antecipar e prever como será o negócio e se valerá a pena o investimento a longo prazo. Ao estarem ligadas a esses pontos as startups ficam um passo à frente daqueles que não pensam sobre o assunto ou que não tem um plano estratégico para a proteção de dados. O olhar detalhado para a Lei também agrega valor à marca e a destaca no mercado, atraindo a atenção dos consumidores que terão mais segurança em adquirir produtos ou fazer negócios.
Praticamente todas as Startups lidam com dados de titulares sendo necessário, portanto, a criação dessa estratégia que indicará o caminho correto a ser seguido. Entre as normas presentes na legislação algumas possuem mais destaque e precisam ser incorporadas com rapidez. A primeira delas é a que trata sobre o consentimento do uso dos dados: ao coletar os dados, a instituição deve garantir que o titular entenda que as informações pessoais estão sendo coletadas, entender o seu uso e por quanto tempo ela ficará no banco de dados. O titular também fica livre para pedir o ocultamento dos seus dados quando quiser e de forma gratuita. Todo o processo deve ser feito de forma transparente e segura.
É válido destacar que caso algumas dessas normas não sejam seguidas a ANPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados, tem a responsabilidade de investigar e sancionar caso haja a comprovação da ilegalidade. As sanções podem acontecer com a suspensão das atividades até a aplicação de multas. A LGPD Brasil facilita o processo de adaptação das empresas através de uma consultoria personalizada feita por profissionais capacitados e especializados no assunto. Para saber mais basta acessar o site.
Startups no Brasil
Em 2021, o mercado das Startups obteve crescimento com o Brasil possuindo no total 14.065 Startups, sendo São Paulo o local onde há a maior quantidade. A tendência é que cresça ainda mais por se tratar de um tipo de negócio inovador, que lida com algo que ainda não foi testado no mercado, utilizando da tecnologia para isso.
Para sobreviver elas dependem muitas vezes dos investimentos, sendo os investidores anjos – aqueles que além de ajudar também se tornam sócios do empreendimento – um dos que mais atuam nesse sentido.
Agende uma avaliação e veja como a LGPD Brasil pode auxiliar sua empresa na adequação LGPD.
