A Europol, agência policial da União Europeia, será submetida a excluir uma parte considerável do seu extenso armazenamento de dados pessoais, encontrados irregularmente pela Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (EDPS — sigla em inglês). Segundo o “The Guardian”, essa descoberta tem foco na chamada “grande arca de dados” – milhões de pontos de informação.
Apoiadores da proteção de dados compreendem o volume de dados mantidos nos sistemas da Europol como uma patrulha em massa muito próxima de ser uma contraparte europeia da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), organização que teve espionagem online ilícita denunciada por Edward Snowden.
Os dados localizados foram retirados de serviços telefônicos encriptados, relatórios criminais e amostras de solicitantes de asilo que não possuem quaisquer envolvimentos com crimes. Segundo consulta do “The Guardian” aos documentos internos, o cache da Europol possui em torno de quatro petabytes – o que equivale a três milhões de CD-Roms ou um quinto do conteúdo completo da Biblioteca do Congresso os Estados Unidos.
O material concentrado pelas autoridades policiais nacionais, acumulados nos últimos seis anos em investigações de crimes, possui, entre os milhões de bytes, dados confidenciais de suspeitos de terrorismo e crimes de alta gravidade atuais ou não.
A EDPS, além de ordenar que a Europol excluísse os dados, também estabeleceu o prazo de um ano para que seja resolvido o que pode ou não ser mantido de maneira legal. Este confronto dispõe o órgão de proteção de dados da EU contra uma influente agência de segurança que vem se preparando para ser o centro de machine learnine e inteligência artificial (IA) para o policiamento.
O veredito expôs divisões políticas profundas entre quem toma as decisões da Europa em relação aos trades-offs entre privacidade e segurança e, os resultados deste confronto, implicam no futuro da privacidade da Europa e além.
Ylva Johansson, comissária de assuntos internos da EU, defendeu a Europol: “as autoridades policiais precisam de ferramentas, recursos e tempo para analisar os dados que lhes são transmitidos legalmente”, disse. “Na Europa, a Europol é a plataforma que apoia as autoridades policiais nacionais nesta tarefa hercúlea”.
Diz a comissão que as dificuldades legais trazias pela EDPS geram “um sério desafio” para o cumprimento dos deveres da Europol. No ano passado, houve proposta de mudanças bruscas no regulamento que mantém os poderes do órgão.
A Europol expressou que é possível que a EDPS esteja interpretando as normas atuais de forma impraticável e nega qualquer irregularidade de sua parte.
Fonte: Jornal Econômico
