O Ministério das Comunicações (MCom) preparou, na primeira semana de junho, uma palestra voltada para debater a “LGPD no Setor Público”. O evento foi divulgado no Youtube, no canal oficial da organização e contou com a presença de alguns palestrantes especializados no assunto que reuniram informações e novidades sobre a ANPD e a adaptação do setor público à Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Os primeiros a palestrar foram Flávia Duarte e Waldemar Gonçalves, Secretária-Executiva Adjunta do Ministério das Comunicações e Diretor-Presidente da ANPD respectivamente. Durante as palestras conversaram sobre a relevância da divulgação de informações sobre a Lei para a criação de uma cultura de proteção de dados.
Duarte ainda destacou a relevância do evento, segundo ela “o uso dos dados pessoais associado às inovações tecnológicas que a gente tem hoje é uma arma poderosa. O MCom, ciente da importância (da LGPD), firmou o comitê gestor de proteção de dados pessoais, criamos a equipe e o plano da equipe de dados pessoais.”
Ela completa informando que “os próximos passos dentro do Ministério das Comunicações são inventariar nossa base de dados pessoais, diagnosticar a maturidade organizacional no tema e, então, publicar a nossa Política de Privacidade. Várias das nossas iniciativas corroboram para que a gente possa fortalecer, aprofundar o conhecimento do nosso corpo técnico nesse tema e, de fato, conseguir a implementação de uma Política de Privacidade substanciada.”
O Assessor da Presidência e Gerente de Projetos da ANPD, Jeferson Barbosa, falou mais detalhadamente sobre a LGPD e o Setor Público. “Parabenizo a iniciativa do MCom e a relevância do evento para enfatizar o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, além da oportunidade de a ANPD apresentar o recentemente lançado Guia Orientativo de Tratamento de Dados pelo Poder Público”, relata.
A Coordenadora-Geral de Normatização, Andressa Girotto, abordou ainda a participação do DPO (Encarregado de Dados) da área pública e mostrou os passos da realização das normas dentro da ANPD. O tópico conhecimento por parte da população geral foi trazido por Fabrício Lopes, Coordenador-Geral de Fiscalização. No seu ponto de vista, é importante que as pessoas compreendam mais sobre os pontos positivos da adequação a LGPD, assim como o papel da ANPD em fiscalizar.
Saiba mais pelo canal oficial da ANPD no Youtube.
Fonte: Gov.br
