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Um ano depois, pequenos negócios lutam para se adaptar à LGPD

Um ano depois, pequenos negócios lutam para se adaptar à LGPD

Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é motivo de dúvidas entre os empreendedores. Confira a matéria na íntegra.

TikTok negou ter conexões com governo chinês em primeira audiência nos EUA

TikTok negou ter conexões com governo chinês em primeira audiência nos EUA

TikTok, rede social de vídeos curtos, negou ter dado informações ao governo chinês e disse ter tomado medidas para proteger os dados dos EUA. Confira a matéria.

Monitoramento da ANPD sobre proteção de dados começa em janeiro de 2022

Monitoramento da ANPD sobre proteção de dados começa em janeiro de 2022

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou o seu regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo sancionador. Veja mais.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) completa 1 ano

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) completa 1 ano

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD completa 1 ano. O trabalho já apresenta resultados animadores e motivos para comemorações. Confira a matéria.

Órgão de consumidores dos EUA cobra que empresas de tecnologia entreguem dados sobre pagamentos

Órgão de consumidores dos EUA cobra que empresas de tecnologia entreguem dados sobre pagamentos

Órgão de vigilância do consumidor dos EUA exigiu informações de Amazon, Apple, Facebook, Google, PayPal e Square sobre coleta e uso de dados de pagamento dos usuários. Confira a matéria.

MP-RJ cria comitê para elaborar política de privacidade e de proteção de dados

MP-RJ cria comitê para elaborar política de privacidade e de proteção de dados

O Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (Cepdap), por meio da Resolução GPGJ 2.434/202. Confira a matéria na íntegra.

Aposentados e pensionistas do TST poderão realizar prova de vida por biometria facial no GOV.BR

Aposentados e pensionistas do TST poderão realizar prova de vida por biometria facial no GOV.BR

A prova de vida digital para aposentados e pensionistas por meio da biometria facial chegou ao judiciário. Comprovação de identidade pode ser feita no GOV.BR de forma mais ágil e segura. Saiba mais.

TSE inicia coleta biométrica dos presos para alimentar maior cadastro das Américas

TSE inicia coleta biométrica dos presos para alimentar maior cadastro das Américas

Foi realizada a primeira coleta biométrica de dados de uma pessoa não documentada do sistema prisional brasileiro. O cadastro foi feito no NAC do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Confira.

Conselho Diretor aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Conselho Diretor aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados aprovou, de forma unânime, o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador. Saiba mais.

Comissão aprova inclusão de pessoa que comete violência contra mulher em base de dados do governo

Comissão aprova inclusão de pessoa que comete violência contra mulher em base de dados do governo

Projeto de lei aprovado obriga o banco de dados do governo a disponibilizar informações dos infratores que cometem crimes de violência contra mulher. Veja mais.

ANPD participa de Webinário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre adequação do setor público à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

ANPD participa de Webinário do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre adequação do setor público à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Tribunal de Contas da União realizou Webinário para discutir a LGPD com a participação da ANPD. Durante o encontro foram debatidas as perspectivas sobre a temática. Confira a matéria.

Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais

Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais

Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas e outras ocorrências em redes sociais, poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. Entenda mais.