Os termos ESG e LGPD têm se tornado a cada dia mais visíveis e falados no ambiente corporativo. A relação e entre Environmental, Social and Governance (ESG) que traduzindo significa “ambiental, social e governança” e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais próxima do que se pode imaginar. Para começar, a sigla ESG cuida de três temas que envolvem uma governança corporativa mais responsável e consciente, a diversidade e inclusão no ambiente corporativo e a preservação do meio ambiente.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) abrange a privacidade e proteção de dados pessoais de pessoas que são inseridos em ambientes corporativos, desde microempresa a serviços de saúde e diversos ramos. Mas, qual a relação entre as duas siglas? O que elas possuem em comum?
O “G” de ESG na prática de proteção de dados
Quando falamos sobre governança, estamos pontuando o “G” do ESG dentro da Lei Geral de Proteção de Dados, pois um dos pilares da lei é cuidar de um sistema de governança corporativa que transmita confiança e segurança com os dados recebidos, seja direta ou indiretamente através de terceiros.
As empresas que pretendem investir em sustentabilidade, precisam olhar com atenção para esses dois termos, pois os padrões para investimentos e fundos tem sido pautado com iniciativas ESG e automaticamente com a aplicabilidade de LGPD.
A LGPD possui uma ordem quanto a forma em que os dados de titulares precisam ser tratados dentro das organizações. Quando falamos em cultura de proteção de dados, estamos falando sobre governança, de segurança palpável para que riscos de exposições sejam evitados e automaticamente, sanções administrativas também.
Por que uma empresa deve priorizar a LGPD em sua governança?
Desde setembro de 2018, ouvimos falar sobre a LGPD e temos acompanhado sua evolução, desde sua criação até as exigências e direcionamentos feitos pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Já está mais do que provado o quão importante é a adequação da LGPD dentro das organizações, no que tange ao compartilhamento de dados pessoais dentro das organizações, desde sua coleta até o ciclo de vida dos dados pessoais armazenados em seus respectivos sistemas.
Diante dessa tratativa, cabe lembrar que a governança (o “G” do ESG) é um critério em que os consumidores têm tido mais atenção e mantido esse olhar como determinante perante suas ações de compras ou aquisição de serviços.
Além disso, a adequação cabe a todos os envolvidos dentro da organização, e não apenas a um setor. Essa cultura de governança na proteção de dados envolve uma rotina interna que deve ser aplicada para que se torne prioridade e prática de cultura corporativa.
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Como incorporar o ESG junto à LGPD?
Os desafios são inúmeros, isso é fato, porém toda construção de uma nova consciência corporativa leva tempo, mas sempre surtirá um efeito positivo justamente quando o bem maior em construir um ambiente corporativo seguro, alinhado perante a lei e coberto de práticas ESG passa a ser constantes.
Diante desses pontos, é necessário lembrar que nenhuma organização se adapta a novas regras de maneira solo, sem o auxílio e a expertise de uma consultoria alinhada e atenta às leis. Estamos falando sobre o DPO (Data Protection Officer).
Um escritório de advocacia especializado em Direito Digital pode direcionar as empresas diante das tratativas à adequação da LGPD em sua organização. Um advogado especialista nessa área, vai direcionar e alinhar a empresa perante a LGPD para o tratamento adequado dos dados pessoais e da privacidade de dados que a mesma deve possuir.
Cabe lembrar que a segurança dos dados coletados em uma empresa precisa estar adequada à LGPD o quanto antes devido a fiscalização da ANPD nas empresas a partir de janeiro de 2022. Estar resguardado e protegido perante a lei, traz uma confiabilidade diante dos consumidores, além de unir a prática ESG e LGPD de maneira equilibrada e concisa.
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