Um novo Relatório de Gestão da Ouvidoria foi divulgado pela Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em abril e destaca pontos relacionados aos trabalhos feitos em 2022.
Neste relatório é possível encontrar detalhes sobre a quantidade de manifestações vistas pelo setor, as causas desses relatos, os assuntos recorrentes e as soluções apresentadas pela área.
A área também possui como responsabilidade o recebimento e checagem dos pedidos de acesso a informações, assim como o solucionamento de dúvidas.
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Algumas das demandas averiguadas pela Ouvidoria da ANPD estão ligadas a explicação sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e como funciona a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 58% dos casos são sobre essa temática.
Logo após, há as petições de titulares e denúncias contra controladores de dados pessoais direcionadas à Coordenação-Geral de Fiscalização, que foram cerca de 15% do total de demandas tratadas.
Sobre os assuntos tratados, grande parte das soluções para as questões estava ligada às situações voltadas para os direitos dos titulares e sobre a conformidade dos controladores com a lei.
Para Nathália Coêlho, nova Ouvidora da ANPD, “a ouvidoria representa um relevante canal de contato com a sociedade e partes interessadas como um meio para que as demandas sejam ouvidas e qualificadas como insumos para o contínuo aprimoramento dos serviços prestados pela Autoridade, considerando especialmente que a ANPD está em processo de estruturação e fortalecimento institucional, dada a sua criação ainda recente.“
Coêlho ainda completa afirmando que “por meio da Ouvidoria, é possível identificar, por exemplo, como a implementação da LGPD e a atuação da Autoridade têm sido percebidas e experienciadas perante a sociedade, o que pode ser traduzido em um indicativo para direcionamento de ações voltadas às necessidades e às demandas de interesse público, gerando valor público alinhado à missão e à visão da entidade.”
Fonte: Gov.br
