A prova de vida digital para aposentados e pensionistas por meio da biometria facial chegou ao Judiciário. A partir de agora, magistrados, servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) podem utilizar o GOV.BR – solução tecnológica do governo federal – para comprovar a identidade de forma mais ágil e segura. A iniciativa, inédita no poder Judiciário, é fruto de parceria entre o Tribunal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
O procedimento da prova de vida digital por meio do GOV.BR, além de mais rápido, evita deslocamentos desnecessários, fraudes e pagamentos indevidos. “O GOV.BR veio para simplificar e modernizar a relação entre a Administração Pública e todos os brasileiros que precisam fazer a prova de vida”, aponta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade. “A digitalização do serviço permite melhorias no atendimento aos beneficiários, com maior agilidade, comodidade e segurança, tendo em vista, especialmente, os cuidados em saúde com este público.”
Para o TST, o uso da biometria facial via GOV.BR também facilita o processo do recadastramento dos beneficiários, tornando-o mais acessível aos aposentados e pensionistas, considerando que poderão cumprir essa exigência legal de qualquer lugar do mundo, bastando, para tanto, se conectar a um dispositivo móvel. A nova modalidade de recadastramento surge também como forma de preservar os mais vulneráveis neste período de pandemia.
“O TST é o primeiro órgão do Judiciário a utilizar essa tecnologia para fins de prova de vida. É um serviço que melhora o atendimento aos servidores inativos e pensionistas, pois permite que todo o processo seja executado de forma remota, segura e célere”, destaca a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.
O reconhecimento facial para os ministros e servidores aposentados e pensionistas do TST pelo GOV.BR já está disponível nos sistemas Android e iOs. Para realizar a prova de vida digital, o beneficiário precisa ter sua biometria cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e baixar o aplicativo GOV.BR.
Simplicidade e agilidade
A prova de vida realizada pelo GOV.BR é uma alternativa ao comparecimento presencial na agência bancária onde o beneficiário recebe o provento ou a pensão. A tecnologia já é utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelas Forças Armadas e pelos servidores aposentados e pensionistas da Administração Pública federal.
A secretária-adjunta de Governo Digital do Ministério da Economia, Luanna Roncaratti, destaca que a prova de vida é um dos mais de 3,3 mil serviços digitalizados pelo governo federal e que estão disponíveis para mais de 115 milhões de usuários cadastrados no GOV.BR.
Ela aponta que a transformação digital dos serviços públicos evita que as pessoas percam tempo em deslocamentos, filas ou preenchendo formulários em papel. “O GOV.BR aproxima o governo das pessoas, encurta distâncias e combate diretamente a burocracia”, finaliza.
