Nos dias 2 e 3 de junho acontecerá uma audiência pública que vai debater sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A intenção com o evento é juntar os órgãos, especialistas, entidades e estudantes do assunto para compreender o impacto da aplicação da Lei no registro de candidatura.
A audiência passará presencialmente e de forma híbrida sendo transmitida no canal de Youtube do Tribunal, como reforça a publicação do Diário de Justiça eletrônico (DJe) do TSE. A condução do evento ficará por conta da juíza Larissa Nascimento.
Certos tópicos como mudanças das publicidades que aparecem constantemente nos sites Processo Judicial Eletrônico (PJe) e DivulgaCandContas, e o tratamento de dados pessoais e de candidatura de candidatos às Eleições 2022 serão discutidos.
Alguns participantes, partidos e empresas que irão colaborar com o assunto já confirmaram presença no evento, entre eles podemos citar: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
O evento será aberto para a população e instituições que estejam diretamente relacionados com o tema. Estes ficarão como audiência. Dentre os palestrantes aceitos estão: Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA); Instituto Liberdade Digital; Transparência Brasil; Open Knowledge Brasil; Daniel Falcão; Patrícia Peck e Instituto Legal Grounds.
Os participantes que confirmaram presença precisam também contribuir com a audiência, redigindo sua contribuição até o dia 8 de junho, até 23h59. Para entregar a sua contribuição basta acessar o sistema Sugestões para Resoluções Eleitorais (SRE) cujo link será enviado diretamente para os presentes.
Alguns fatores, como a especialidade no assunto e a representatividade, foram levados em consideração para a escolha dos selecionados Para saber mais informações sobre as apresentações e os detalhes dos selecionados acesse o link.
Fonte: TSE
Uma resposta
A lei de protecao de dados e a importancia de metodos de seguranca nacional tinha que ser protegida e integralizada no metodo inforgrafico que e uma forma de alinhamento grafico de protecao sibernetica centralizada o que dizer que todo cidadao e os orgaos publicos ficam protegidos contra hack todo o cidadao que violar esta protecao fica sujeito a lei de responsalidade do crime contra a patria e interposto a mau fe dos usos e crime que viola os principios eticos brasileiro respondendo a crime que interfere a seguranca nacional que leva o risco de espulsao do pais . E muita de responsabilidade de protecao de dados com prestacao de multas e o cidadao se tornaria como violador dos direitos de terceiros . A seguranca dos dados com o alinhamento grafico e mas seguro porque ? Todo ip e id em nuvem ou outro meio de seguranca ficaria notavel se uma pessoa roubasse os dados de terceiros sem ordem judicial . O alinhamento grafico tem como manter os dados inviolaveis pois o cidadao atraves dos alinhamentos gratico seria identificado o local atraves do ipmap localicacao exata do individuo. Assim teria mas seguranca e transparencia e os dados seja dos orgaos publicos ou particulares protegidos por cabiamento de alinhamento grafico rm nuvem. Pense nisso a sevuranca e um bem de todos fiquem com Deus ..