Após quatro meses vetado, o edital para a compra e instalação de 20 mil câmeras de segurança na cidade de São Paulo foi liberado por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Município. A região central deve receber 2.500 desses equipamentos.
Foram apontados 35 pontos considerados mais críticos naquela ocasião.
LEIA MAIS:
Leonardo Alves Rodrigues, comerciante, expressa sua opinião:
“Os funcionários saem para trabalhar e são roubados. Roubo de celular, corrente de ouro… O pessoal se sente inseguro, então, o comerciante se sente inseguro, porque não tem público. As câmeras seriam ideais. Mandar mais policiamento e deixar mais segurança para o pessoal”.
Também comerciante, Geraldo Durso apoia o sistema: “Está precário, está muito difícil, é roubo de celular, de tudo. A gente que é comerciante sofre toda hora isso na porta da gente. Eles costumam até invadir dentro do restaurante da gente com cliente dentro. Acho que uma câmera seria ideal. Não inibe tanto como uma segurança presencial da polícia, mas ajuda muito”.
Porém, existem controvérsias. Uma das entidades que questionou o edital foi o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O TCM recebeu sete representações de pessoas e entidades que querem entender a contratação e a maneira que o sistema será aplicado.
Segundo Júnior Fagotti, secretário-adjunto de Segurança Urbana da capital, “esse sistema de validação deixa claro para a gente que qualquer erro que a máquina cometer, o próprio agente vai fazer a validação ali. Vai poder corrigir e não vai chegar até a pessoa lá na ponta“.
Ele completou: “Por exemplo, se uma imagem, mesmo que ela tenha 90% de semelhança com a pessoa identificada, ela tenha uma outra pessoa que também foi identificada nesse mesmo nível de 90%, a gente automaticamente elimina essa imagem, mesmo que aquele possa ser uma pessoa procurada. Em outro momento, se ela for identificada com mais precisão, ela será alvo de busca”.
Ainda, o secretário-adjunto disse que o novo edital deve ser publicado já nas próximas semanas. O custo total para implantação desse sistema deve ser de R$ 350 milhões.
Reconhecimento facial no metrô
Desde novembro de 2022, o Metrô de São Paulo utiliza esse sistema de câmeras com reconhecimento facial.
Conforme informações obtidas em abril através da Lei de Acesso à Informação, serão instaladas 2.482 câmeras nas linhas do Metrô, das quais 660 contarão com tecnologia de reconhecimento facial. O valor total estimado para a aquisição é de R$ 58,6 milhões.
A Justiça de São Paulo chegou a interromper a instalação também no Metrô, em março de 2022, alegando que o sistema não respeitava a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outros códigos de defesa do consumidor. A instalação foi retomada pela companhia após a liminar ter sido derrubada.
Fonte: G1
Autor(a): Fabrício Lobel
