No dia 17 de maio é comemorado o Dia Mundial da Internet. A data marca a importância e o papel fundamental que a internet possui na rotina diária da sociedade. Além disso, é uma celebração das chamadas TICs (tecnologias da informação e comunicação) e de como elas uniram e impulsionaram as nossas vidas.
A internet se faz presente na vida dos brasileiros e dos cidadãos do mundo inteiro, desde os computadores gigantes, à realidade virtual e comunicação para veículos espaciais em órbita no nosso planeta.
É nítido que o processo de transformação da sociedade foi acelerado pela revolução digital. Mas há dois lados desta moeda: de um lado ganhou-se agilidade e eficiência, já de outro, os dados pessoais se tornaram cada vez mais expostos na rede, deixando-nos vulneráveis.
Por ser um meio que transporta os dados pessoais pelo mundo, é necessário que exista segurança na internet.
Nesse contexto, uma maior confiança dos indivíduos e a garantia de direitos digitais como a proteção à privacidade e à proteção dos dados pessoais vem sendo exigida.
No Brasil, a proteção de dados pessoais foi incluída pela Emenda Constitucional nº 115 no rol dos direitos e garantias fundamentais ao indivíduo, assim como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi estabelecida para zelar por eles.
A ANPD vem exercendo um trabalho nesse sentido, garantindo que os cidadãos brasileiros tenham mais segurança com seus dados pessoais.
Na visão do Presidente do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), órgão consultivo da ANPD, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, “a Internet passa por um novo momento de evolução, em que deve garantir aos cidadãos digitais do mundo a proteção dos direitos fundamentais de privacidade e proteção de dados pessoais”.
Dessa maneira, o CNPD implementou um grupo de trabalho específico para lidar com ações educativas, focando na disseminação de medidas educacionais que promovam a cultura de proteção de dados pessoais no Brasil.
A ANPD e o CNPD vão promover uma série de ações para fomentar e estimular uma cultira que garanta os direitos digitais dos cidadãos previstos na LGPD.
Fonte: Gov.br
