Waldemar Gonçalves, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi renomeado pelo governo, conforme confirma a portaria publicada no Diário Oficial da União. Desta forma, seu mandato seguirá até 5 de novembro de 2026.
A ideia é que outros integrantes da ANPD também sejam renomeados a partir de decretos e que sigam atuando até o final dos mandatos. Alguns dos membros são: Miriam Wimmer até novembro de 2022; Artur Sabbat com mandato até 2025; Joacil Rael, com mandato até 2024 e Nairane Leitão com mandato até 2023.
LEIA MAIS:
- ANPD prorroga prazo de pesquisa sobre o tratamento de dados pessoais em larga escala e de alto risco
- Ordem executiva para proteger transferência de dados entre EUA e UE é assinada por Biden
O processo de renomeação acontece após a mudança recente da Autoridade que se tornou autarquia e ganhou mais liberdade. A portaria foi publicada no Diário Oficial no dia 30 de setembro, onde há ainda mais informações sobre a estrutura administrativa, possuindo ainda as funções e cargos em comissão.
O decreto que regulamenta a estrutura recente da autoridade foi ventilado em junho. Neste período, a diretora da Autoridade, Nairane Leitão, revelou que a MP seria publicada para resolver alguns espaços vazios, sendo os novos cargos um deles.
Fonte: Terra
Autor (a): Isabel Butcher
