O trabalho conjunto do DPO (Data Protection Officer) interno, assessorado pelo Privacy Office vem se tornando uma tendência no mercado brasileiro. Segundo nosso entrevistado, Paulo Vinícius de Carvalho Soares, essa assessoria agrega valor à organização, não somente pela conformidade à Lei Geral de proteção de Dados (LGPD), mas também por atuar em fatores de governança, estratégicos e financeiros.
1. Quais as vantagens do Privacy Office?
Pelo fato de ser uma assessoria externa especializada em direito digital tem conhecimento especializado nas leis e regulamentos de proteção de dados, o que permite que o DPO tenha acesso a informações e orientações atualizadas sobre as melhores práticas e regulamentações que devem ser seguidas.
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2. Com o Privacy Office é mais fácil identificar riscos e responder aos incidentes?
Sim. Torna mais fácil identificar potenciais riscos para a privacidade dos dados e sugerir medidas de segurança e políticas de proteção de dados para minimizar esses riscos com fundamento em casos de outros clientes e do mercado em si. E, em caso de um incidente de segurança de dados, a assessoria pode ajudar o DPO interno a lidar com o incidente, fornecendo orientações sobre como responder ao incidente, notificar as autoridades relevantes e os indivíduos afetados por meio dos times especializados na comunicação às autoridades e aos demais stakeholders.
3. O Privacy Office atua na revisão de políticas e processos da empresa no que tange à proteção de dados pessoais?
Sim, porque irá auxiliar o DPO da empresa a revisar as políticas e processos da empresa relacionados à proteção de dados e privacidade, para que estejam em conformidade com as leis e regulamentos mais recentes.
4. Em que medida auxilia no treinamento e conscientização das equipes?
O Privacy Office atuará com o interno para fornecer treinamento e conscientização para os funcionários da empresa sobre as melhores práticas de proteção de dados e privacidade, com a capilaridade e velocidade necessárias para garantir a conformidade acerca das políticas e processos internos relacionados à proteção de dados.
5. O Privacy Office pode ajudar a preservar a reputação da empresa?
Sim, ao assessorar o DPO na função de um mediador das comunicações e reclamações dos titulares de dados e da Agência Nacional de Proteção de Dados, atendendo toda demanda que a empresa receber; assim como adotar todas as providências exigidas pela agência governamental – contribuirá para preservar a imagem da organização ou da marca – monitorando todas as possíveis ocorrências que envolvam a gestão de dados pessoais.
Paulo Vinícius de Carvalho Soares – Sócio-head da Lee Brock, Camargo Advogados (LBCA), graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrando em Direito Civil na PUC-SP, MBA Executivo pelo Insper/SP.Especialista em Direito de Internet pela FGV, Membro do International Association of Privacy Professionals e Data Protection Officer da LBCA.
