Segundo o levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 140 situações de stalking aconteceram no ano passado no estado de Alagoas. Já no ano de 2020 houve o registro de apenas três casos, ou seja, um aumento de 4.500% de um ano para outro.
O termo pode ser melhor entendido como o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”, de acordo com o escrito na Lei 14.132/2021.
Esta Lei alterou o Código Penal trazendo o agravamento de pena quando a ação é direcionada a mulheres (§1°, inciso II) o que pode levar a dois anos de prisão e multa.
Em entrevista, o delegado da Delegacia de Crimes Cibernéticos, Sidney Tenório, detalhou que apesar de já existir equívocos considerados calúnia, difamação, injúria, ameaça também existiam outros crimes que não eram assim considerados, por não afetarem a honra ou oferecerem ameaça.
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Algumas das formas mais recorrentes de stalking acontecem com indivíduos que a vítima conhece, ainda que brevemente, ou com pessoas que assediam através de contatos repetitivos.
Tenório afirma que “O caso mais clássico, no caso de uma pessoa que você já teve algum tipo de envolvimento, é aquele tipo de perseguição em que a gente vive o tempo todo monitorado pelas redes sociais, a pessoa que está mandando mensagem para você toda hora, vasculhando suas redes sociais.”
Um acidente recente que aconteceu em Arapiraca foi trazido como exemplo pelo delegado. Neste caso, uma jovem foi assediada através de mensagens nas redes. “Ela bloqueava um perfil, a pessoa criava outro e mais outro”.
Cautela ao usar a internet
O delegado ainda destaca a importância das pessoas se atentarem na hora de utilizar a internet e as redes sociais. Também indica que a melhor solução é fechar os perfis e não disponibilizar facilmente informações como número e outras páginas de acesso.
Já nos casos de pessoas conhecidas, Tenório indica que “primeiro, ver com quem se envolve e, nos primeiros sinais de algum tipo de perseguição, procure a polícia, faça um Boletim de Ocorrência, mostra o que está acontecendo”.
Por ser considerado um crime os órgãos da polícia podem pedir para que o indivíduo pare com as ações e, se continuar acontecendo, ele poderá receber processos. Comunicar os casos com familiares é outra indicação do delegado, uma vez que, “o stalking pode vir a se tornar uma situação mais grave”, finaliza.
Fonte: Cada minuto
