A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) será a primeira instituição a implantar uma “sala segura”, entre as universidades e institutos federais e os centros de educação tecnológica (Cefets), ligada ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap).
Dados dos censos escolares da educação básica e da educação superior, de exames como o Enem e o Enade, entre outros, em breve poderão ser acessados remotamente de uma sala no campus Pampulha da UFMG.
As bases de dados protegidas são desenvolvidas pelo próprio Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), assim como as custodiadas ou cedidas por outros órgãos. As bases são mantidas em um espaço sob controle e seguro, seguindo as práticas de segurança implementadas pela área de tecnologia do Instituto.
Segundo o Inep, o objetivo da iniciativa é estabelecer melhores condições para os pesquisadores que tenham interesse em acessar informações protegidas pelo órgão.
Para utilizar as salas de acesso, será necessário seguir as normas e protocolos de segurança definidos pelo Inep. Nenhuma das informações protegidas poderão ser copiadas, armazenadas, retransmitidas ou compartilhadas com outros órgãos ou entidades públicas e privadas. Esta iniciativa obedece a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O Inep irá tratar e disponibilizar os dados sob demanda, respondendo a projetos previamente submetidos à análise técnica do Inep. Pesquisadores que não são associados à UFMG também serão autorizados a utilizar o serviço.
Existe a expectativa de que, logo, outras instituições federais de ensino também adotem os termos de cooperação com o Inep e implantem seus ambientes de acesso remoto aos dados.
Proteção de dados e transparência
A professora Sandra Goulart Almeida, reitora da UFMG, salientou o pioneirismo da Universidade e disse que a UFMG cumpre sua função institucional colaborando com o acesso às informações. Ela afirma: “os dados do Inep são importantes para pesquisas diversas e também para a orientação de políticas de Estado na área da educação, tendo sempre em vista a valorização da transparência e o respeito à legislação de proteção dos dados. Espera-se que mais instituições formem uma grande rede para o acesso remoto aos dados do Inep”.
Para o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, o Sedap é a solução para a descentralização do acesso, seguro de pesquisadores às bases de dados, com custos de logística reduzidos.
“Nosso intuito é também fortalecer a relação entre as universidades e institutos e também com outros estados e países, por meio dos projetos de pesquisa em conjunto”, destacou.
Ribeiro ainda acrescentou que a motivação para a escolha da UFMG para inaugurar a iniciativa se deu pela dedicação de pesquisadores da Universidade que resultou na descoberta da vulnerabilidade nos microdados do Instituto.
De acordo com o diretor de Estudos Educacionais da autarquia, Luís Felipe de Miranda Grochocki, o Inep está convidando a UFMG a colaborar na criação de um grupo multi-institucional e multidisciplinar de estudos capazes de promover melhorias nos exames do Inep, de modo inovador.
Antes da reunião no gabinete da reitora, algumas das instâncias envolvidas no projeto tiveram reunião técnica. As universidades federais, os institutos federais e Cefets que possuam interesse em formar núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) deverão firmar acordo de cooperação técnica com o Inep.
A Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) orientará sobre o processo de credenciamento, elaboração do instrumento negocial e suas condições.
Fonte: UFMG
