Uma nova agência será instaurada na China com a finalidade de concentrar a administração de uma grande quantidade de dados produzidos em todo o país.
A informação foi dada por fontes que possuem conhecimento detalhado sobre o caso, e se de fato acontecer, a agência terá o poder de decidir se as multinacionais poderão obter os dados gerados durante a sua atuação na China. A agência também trará e aplicará novas regras de recolhimento e compartilhamento de dados para as instituições.
Um exemplo da sua atuação é através do bloqueio das coletas de informações pessoais dos clientes por parte de empresas. Também conseguirá parar o compartilhamento de dados entre instituições chinesas e de outros países para entender se há alguma infração de segurança.
Outra grande função a ser desempenhada pela agência será a de apurar pontos relacionados à tecnologia a exemplo de: investigar vulnerabilidades dos sistemas que podem levar a ataque, a utilização de algoritmos para acesso não autorizado de dados.
Dessa forma, este novo departamento será visto como o principal órgão de segurança cibernética do país. Para que comece a funcionar é necessário a aprovação do Congresso Nacional do Povo, o que poderá acontecer ainda no dia 13 de março durante a sessão anual.
O objetivo é que a agência ofereça uma governança de dados mais facilitada, ao ser vista como o único regulador num cenário onde as instituições atuam com um número alto de leis referentes ao controle de dados coletados.
Alguns especialistas em tecnologia, que estão alinhados com as ações da nova agência, revelam se preocupar com o fato da ferramenta ser um regulador que reprimiria ainda mais as inovações que vêm sendo criadas na China. O ponto é preocupante, principalmente, pelos casos de contenção feitos durante dois anos com as instituições de internet do país.
O país tem uma regulamentação de dados realizada por diversas agências, o que inclui: Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, Administração do Ciberespaço da China e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, sendo o último o maior planejador econômico da China.
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A existência de várias agências apenas confunde as empresas e as impede de entender qual órgão seguir para garantir a proteção de dados. Dessa maneira, o departamento recente será parecido com o Departamento Antimonopólio do Estado que possui um profissional que atua como se fosse um vice-ministro, conforme reforçou as fontes.
Outros países atuam como grandes quantidades de dados encontrados por conta da atividade digital. O regulamento seguido pela Europa, que garante a proteção e privacidade, foi criado em 2018 e é chamado Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Nos Estados Unidos, a Federal Trade Commission é a responsável por pensar em regras para garantir a proteção das informações. Pequim criou algumas leis para verificar o uso dos dados armazenados por instituições durante o aumento da preocupação dos clientes com o assunto.
A China realizou, nos últimos anos, algumas ações para impedir a coleta de informações por instituições do setor de tecnologia. No entanto, muitos especialistas afirmam que as regras não mudaram o uso generalizado de vigilância no estado.
De acordo com a lei era proibido que alguns dados saíssem da China, principalmente os que Pequim entendia que eram críticos para a segurança do país. Também era preciso obter aprovação para direcionar algumas informações a outros países.
A regra também levava instituições de internet a dividir os algoritmos com os reguladores. Toda essa movimentação acabou gerando um aumento de gastos para as instituições, o que levou empresas como a Tesla, a instituir centro de dados no país para conseguirem colocar os dados localmente.
Outras instituições estão atravessando processos complexos e custosos a fim de conseguir tratar e entender a transferência dos dados.
Fonte: Valor
Autor(a): Keith Zhai, Dow Jones
