A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está moldando a forma como a população se comporta influenciando controladoras e titulares tanto no ambiente digital quanto no não-digital. No campo tecnológico, onde uma grande quantidade de informações pessoais e sigilosas costumam ser trocadas, as redes sociais atuam em destaque sendo um local de contato entre os cidadãos e para expressão de sentimentos e pensamentos.
Também é um espaço de entretenimento e diversão, mas que pode oferecer riscos definitivos para aqueles que não se atentam aos dados pessoais que oferecem e as informações que divulgam.
Para evitar exposição exagerada das informações, se proteger dos ataques e garantir a sua segurança é preciso que os usuários tomem certas atitudes em relação a sua presença nas redes. Além disso, as empresas presentes nesse espaço devem estar instruídas em relação ao regulamento para se certificar que tanto os dados pessoais da empresa como os dos clientes, parceiros e usuários estão protegidos.
Cultura da proteção de dados e LGPD
Desde que entrou em vigor, em setembro de 2020, a LGPD ofereceu uma série de normas aos controladores, além de ter definido direitos aos titulares, reforçando ainda a necessidade de assegurar a privacidade dos cidadãos e defender “os direitos fundamentais de liberdade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.”
O objetivo, ao final, é incentivar o debate sobre o tema, fortalecer a cultura de proteção de dados no Brasil e assegurar que nenhum direito seja desconsiderado. O não cumprimento da lei, hoje, possibilita que as instituições em questão sofram sanções com base no grau de irregularidade e no impacto que ofereceu aos envolvidos. As punições vão desde advertências a multas de até 2% do faturamento e bloqueio de dados.
Visto que as relações humanas acontecem também no ambiente online, especialmente nas redes sociais, implementar a legislação neste local é uma necessidade. Os titulares de dados, além de se atentarem para o tratamento realizado pelas instituições em relação a suas informações pessoais e sensíveis, devem se preocupar em não expor detalhes da sua vida de maneira excessiva, principalmente para estranhos, e agir de forma cautelosa durante suas interações.
Para as empresas controladoras, conhecer as bases legais, como o legítimo interesse e o consentimento, são medidas prioritárias para garantir um bom tratamento de dados nas redes sociais, assim como visualizar todos princípios desta lei (a exemplo do princípio da finalidade e acesso livre) que permitem a redução dos erros.
Dessa forma, as instituições que ainda não se adaptaram devem promover mudanças e adequar suas políticas para melhor atender os usuários. O cuidado deve ser estendido para as campanhas publicitárias, as campanhas de mídia e durante a geração de cadastros, por exemplo.
Redes sociais e comportamento dos brasileiros
Com o passar do tempo e mediante o avanço da tecnologia, o acesso da população geral a dispositivos móveis passou a ser frequente e a criação de redes sociais, que se mostraram cada vez mais complexas e diversas, deu mais oportunidades para que o usuários pudessem se comunicar, se expressar criativamente, se divertir, e ainda, realizar trocas comerciais.
Para se adequarem ao comportamento dos demais ou para participar de correntes e ”trends” que acontecem nestes meios, muitos acabam revelando detalhes pessoais e até mesmo sensíveis a uma grande quantidade de pessoas. Já outras não se atentam aos acessos, evitam incluir dupla verificação nas plataformas ou escolhem senhas comuns, o que contribui para a invasão dos perfis.
As redes ainda são espaços favoráveis para os cibercriminosos que se aproveitam da falta de conhecimento dos usuários e de brechas na segurança para obter as informações e realizar as ações que desejam.
Com isso, é possível destacar algumas medidas a serem consideradas pelo cidadãos, para evitarem riscos maiores e incidentes com os dados, são elas:
- Priorizar senhas complexas e utilizar senhas distintas para cada rede;
- Evitar acessar links desconhecidos que podem culminar em golpes como phishing;
- Priorizar a dupla verificação;
- Expor poucas informações pessoais (que possibilitam o conhecimento do titular) e que podem ser utilizadas de forma negativa por pessoas mal intencionadas;
- Evitar a exposição de localização e dados sensíveis;
- Não detalhar endereços pessoais e locais onde frequenta, como a instituição que estuda;
- E mais.
Adequação das instituições
Como destacado, para as empresas que atuam em qualquer uma das mídias sociais, seja divulgando seus produtos ou realizando contatos diretos com os consumidores e possíveis clientes, é relevante o cuidado e a preocupação com as informações pessoais da instituição e com as oferecidas por terceiros.
Para evitar qualquer problema relacionado aos dados, o melhor caminho é o conhecimento sobre a LGPD, atentando-se para suas bases legais, artigos, termos e cargos definidos pelo regulamento.
A LGPD Brasil, através de consultorias personalizadas, oferece aos clientes o suporte necessário para conformidade dos pontos, assim como auxilia durante eventuais incidentes de dados propondo soluções e ajudando os titulares afetados (trabalho realizado pelo Encarregado de Dados). Através do site é possível conhecer mais sobre a lei e encontrar detalhes sobre a consultoria.
