O principal documento brasileiro para identificação dos indivíduos, o RG, está com uma nova versão criada pelo Governo Federal. A versão atualizada atingiu mais de 1 milhão de novos documentos emitidos e a tecnologia blockchain fará parte do sistema.
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, afirmou que as informações do novo RG serão checadas diretamente com a Receita Federal através do uso do sistema em blockchain do b-Cadastro, que é inspirado no Hyperledger.
LEIA MAIS: Sancionada a Lei que estabelece CPF como único dado identificador
Ele ainda revela que “estamos atingindo 1 milhão de emissões, com 12 estados integrados. Vamos mudar a estrutura, com o CPF como login único. E vamos sair de uma solução de comunicação via API por uma solução de blockchain com o Serpro como parceiro. Isso permitirá uma maior celeridade na troca de informações e de atualização da situação do CPF.”
Com a ferramenta tecnológica há uma facilidade na integração dos sistemas e das informações pessoais, agindo também como um bloqueio nos casos de fraudes. A integração é feita com mais agilidade, visto que os documentos são emitidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada Estado e o CPF, pela Receita Federal.
Com o b-Cadastros, há a chance de encontrar os dados das bases CNPJ, CAEPF, CPF, CNO e Simples Nacional. Através da solução em blockchain é possível partilhar as informações com os órgãos públicos e outras organizações conveniadas.
2021 é marcado como o ano de lançamento do b-Cadastros, visto ainda como um desenvolvimento do b-CPF, a primeira solução em blockchain criada pela Receita Federal, em 2018.
LEIA MAIS: Governo Federal promulga Convenção sobre o Crime Cibernético
Uso do Blockchain
Com a plataforma um órgão conseguirá entrar em todas as bases ou ainda apenas acessar a base do CPF. Também será possível que acesse a base CNPJ e CPF ou a forma que entender ser mais conveniente após obter autorização de acesso pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif). Sendo assim, a b-Cadastro oferece uma composição de bases que seja melhor para cada ocasião.
O secretário evidencia que “hoje é um processo via API e está indo para um processo blockchain. Os estados estão se adaptando a isso, inclusive São Paulo. Na medida que a gente mude essa forma de interação, a adesão será natural. Essa mudança minimiza custos internos para emissão do documento e robustece melhor, se tornando uma via de mão dupla para efeito de atualização do CPF e de ajuste que precisar ser feito. Reduz custo e melhora a eficiência do processo.”
Mascarenhas ainda pontuou ao CDTV que cada cidadão terá um token de identificação cuja função é a de servir como uma chave de acesso aos serviços do governo.
“Queremos entregar a cada cidadão brasileiro um token de identificação, conectado com o Gov.br, onde possa estar exercendo seu direito, perfeitamente identificada”, destaca.
Com isso, o novo RG será uma espécie de token e o Gov.br será o mecanismo de assinatura e autenticação. Mascarenhas ainda revela que “é importante ter padrões de segurança nesses dois layers. Imaginamos que em 3 anos e meio, no ciclo de governo fechado, tenhamos uma aceleração da distribuição das novas CINs, que já sai com a possibilidade de a pessoa ser ‘ouro’, tendo um cidadão perfeitamente identificado, capaz de exercer direitos e cumprir deveres no mundo digital de forma plena. Essa é a grande meta.”
Na visão da advogada Yuri Nabeshima, head de inovação do VBD Advogados, o uso do blockchain para documentos como o RG, através de token gerados para cada pessoa, iria acontecer inevitavelmente.
Nabeshima finaliza destacando que “dada a segurança, confiança e transparência que a tecnologia oferece, o caminho natural é que o governo seguisse pela adoção dessa ferramenta de registro. O blockchain não é o futuro – é o agora, cada vez mais integrado à nossa realidade.”
Fonte: Cointelegraph Brasil
Autor(a): Cassio Gusson
