O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado todos os anos em 14 de junho e visa incentivar esta prática que impacta tanto a humanidade. A doação de sangue é capaz de salvar vidas e auxiliar indivíduos em diferentes estados de saúde. Para passar pelo processo de doação, os doadores fornecem detalhes extremamente pessoais, assim como dados sensíveis. Com isso, faz-se necessário a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) durante todas as etapas deste processo.
Desde que foi publicada em setembro de 2020, o regulamento passou a afetar todas as instituições privadas e públicas que lidam diretamente com os dados dos titulares. Isto inclui os hospitais e laboratórios, e qualquer controlador que tenha coletado e armazenado as informações dos doadores.
Celebração da data
A data foi criada em 2005 pela Assembléia Mundial da Saúde com a intenção de incentivar outros a doarem de forma voluntária e recorrente e para agradecer aqueles que visualizam a atividade como importante para a sociedade. Já o dia 14 de junho foi escolhido para dar ao Karl Landsteiner, médico imunologista austríaco nascido no mesmo dia, uma homenagem por ter dado mais informações sobre os tipos sanguíneos e por ter descoberto o fator RH.
Age ainda como uma maneira de conscientizar a população sobre a temática visto que o sangue é fundamental para o funcionamento do corpo humano, essencial para tratar os pacientes em dificuldades e não oferece prejuízos para aqueles que doam, já que, após o processo o doador já está recuperado.
Não obstante, há alguns pré-requisitos obrigatórios para que as pessoas consigam realizar a doação, alguns deles sendo a idade (ter entre 16 a 69 anos de idade), não estar em jejum no momento e ter mais de 50 kg.
Relação com a LGPD
Com os fatos apresentados é possível perceber a importância que a celebração pode ter a longo prazo, sendo capaz de melhorar muitos casos médicos. Também é possível visualizar que os doadores passam por uma série de questionamentos antes de conseguirem realizar a boa ação.
Os dados sensíveis, aqueles que oferecem informações detalhadas do indivíduo e quando mal utilizados podem levar a discriminação dos titulares, estão presentes em quase todas as etapas deste processo. Dados de saúde, referente a vida sexual e biometria dos indivíduos são exemplos destas informações.
O doador de sangue possui um outro direito, anterior a LGPD, que deve ser assegurado: o sigilo de sua identidade para que não seja exposta ao público.
Portanto, os bancos de sangue e hemocentros – conhecidos por estarem mais ligados aos doadores – precisam atuar de acordo com a LGPD e com os conhecimentos adquiridos com o regulamento para evitar complicações maiores. Alguns dos principais princípios a serem considerados para um tratamento adequado são:
- Finalidade:
A finalidade deve ser a base para a coleta das informações para que apenas as informações necessárias sejam tratadas e para evitar o pedido exagerado e impróprio.
- Consentimento:
Antes da coleta e para realizar os procedimentos para finalização da doação, é necessário obter o consentimento do titular.
- Sistema de segurança:
Se preocupar com o sistema de segurança e garantir que esteja atualizado é imprescindível para evitar vazamentos ou uso não autorizado destes dados sensíveis. As informações armazenadas devem ficar restritas a um grupo limitado de pessoas.
- Aperfeiçoamento e investimento:
Para que a empresa esteja em conformidade todos os colaboradores devem conhecer e estar por dentro da lei. Investir em treinamento e no aperfeiçoamento da atuação é uma necessidade.
Por fim, é importante ressaltar que existem outros pontos a serem considerados pelas instituições que recebem tais dados. Sendo assim, é indicado que os laboratórios ou instituições do setor obtenham o auxílio de profissionais da área, em especial dos encarregados de dados, para que o processo seja feito de forma assertiva e que as multas e punições sejam evitadas.
A LGPD Brasil atua através de consultorias personalizadas para oferecer aos seus clientes o auxílio necessário para a boa inserção do regulamento. Dessa forma, a partir dos conhecimentos adquiridos, o time passa a atuar em todas as etapas da aplicação, desde a análise interna.
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