Após quatro anos da publicação da LGPD e de diversas ações promovidas pela ANPD, que agora atua de maneira mais independente por ser uma autarquia de natureza especial, é esperado que o debate sobre a proteção de dados esteja mais evoluído.
Ainda que entendam sobre assuntos como os dados sensíveis, as empresas ainda podem apresentar questionamentos sobre como agir para garantir a proteção efetiva das informações.
A comemoração do Dia Internacional da Proteção de Dados, que acontece anualmente no dia 28 de janeiro, além de ter gerado reflexões sobre o caminho trilhado até aqui também contribui para que o debate sobre melhorias e ampliações sejam feitas.
Em diversos eventos voltados para a data o atual presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, assegurou que o regulamento de dosimetria para as multas por mau tratamento de informações pessoais está quase pronto, e será em breve utilizado para punir empresas que não estejam adequadas e inteiradas com a legislação.
Esse fato demonstra como, em 2023, a boa aplicação da LGPD será imprescindível para as instituições. O que leva ao debate sobre os dados sensíveis, um dos pontos mais preocupantes durante o tratamento.
Como trabalhar com dados sensíveis?
Primeiro, é necessário entender o que é um dado sensível. O nome é dado para classificar as informações, que ao serem utilizadas inadequadamente, levam a discriminação.
Portanto, devem ser averiguadas com cautela e precisam de um cuidado redobrado quando coletadas, armazenadas ou descartadas. Alguns desses dados são:
- biometria facial;
- impressões digitais;
- preferências religiosas;
- orientação sexual;
- raça;
- etnia;
- informações genéticas;
- preferência política;
- quadros de saúde.
Após o reconhecimento, olhar para as normas que dialoguem diretamente sobre o ponto costuma ser a segunda ação a ser tomada. A maneira mais fácil de proteger essas informações é entender sua complexidade e se pautar na necessidade. Eles podem e devem ser coletados apenas em momentos onde é indispensável o seu uso.
Além da necessidade, o consentimento deve pautar todos os processos, dessa forma complicações maiores são evitadas.
Outras ações, como fortalecer os sistemas, manter as informações sensíveis armazenadas por menor tempo e nomear um encarregado de dados (DPO) são importantes para manter os dados seguros.
Dados sensíveis em diferentes setores
Diferentes setores possuem acesso diário e direto às informações pessoais sensíveis. A área da saúde, por tratar de informações médicas dos pacientes, é uma das que mais tem esse contato. Portanto, é esperado que essas instituições levem a legislação mais a sério, a fim de evitar as consequências negativas, que vão desde o pagamento de multas, até o recebimento de processos ou a redução da reputação.
Além deste setor, outros como o comercial e imobiliário, por exemplo, costumam trabalhar com uma grande quantidade de informações sensíveis e que variam.
A LGPD Brasil conta com um time qualificado e multidisciplinar que ajuda a implementar a lei da forma correta nos negócios. Para isso, auxilia em todas as etapas do processo, desde o reconhecimento dos problemas até a fase de relatoria. Conheça mais sobre a consultoria e aproveite para tirar suas principais dúvidas acessando o site.
