Um estudo realizado pelo Instituto dos Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas (IEEE) destacou que a Inteligência Artificial (IA) será reconhecida como a área mais importante da tecnologia em 2024. O dado retirado através da análise e escuta de 350 executivos da área reforça a necessidade do debate sobre o assunto no Brasil evidenciando ainda a importância da proteção de dados durante o uso da ferramenta.
A popularização da IA generativa em 2023, que passou a ser utilizada com mais frequência por empresas e sociedade civil, impulsionou especialistas e autoridades a debaterem sobre a criação de um regulamento próprio que oferecesse a todos regras bem definidas sobre o uso correto da tecnologia.
O avanço acelerado ainda acendeu o alerta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e das empresas que utilizam a tecnologia em seu dia a dia. Em meio às dúvidas, o Projeto de Lei n° 2338 evoluiu significativamente e se encontra em tramitação.
Destacamos as expectativas e tendências da IA para o ano que vem, o papel da Autoridade em deixar a lei mais adequada para a realidade brasileira e as cautelas que devem ser consideradas pelas empresas para que continuem em conformidade com a LGPD.
PL e o papel da Autoridade
Recentemente o PL n° 2338 recebeu críticas pela falta de profundidade sobre temas relevantes, como a proteção de dados. Criado com base no anteprojeto previamente estruturado pela comissão de juristas, o texto atual destaca pontos específicos sobre a utilização ética e responsável da ferramenta, mas ainda é conflitante com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Visto que para funcionar adequadamente e realizar os serviços esperados a Inteligência Artificial costuma lidar com uma grande quantidade de dados (muitas vezes pessoais e sensíveis) é necessário que o texto ofereça um maior equilíbrio entre os temas.
Vendo a situação atual, a ANPD publicou duas análises para oferecer contribuições ao PL a fim de que alguns pontos sejam alterados. O diretor-presidente Waldemar Ortunho também reforçou a necessidade de ter a Autoridade como único órgão fiscalizador da IA.
Tendências da IA em 2024
A partir do que foi observado, é válido esperar que em 2024 o debate seja potencializado, com a ANPD exigindo novas mudanças e atuando diretamente na criação do novo regulamento.
Também é possível pensar em alguns acontecimentos envolvendo a IA e que serão comuns em 2024, sendo eles:
- Aprimoramento das ferramentas de IA existentes, como o ChatGPT;
- A automatização das tarefas sendo ainda mais recorrentes;
- Profissionais buscando a especialização no assunto para manter-se atualizado ao mercado;
- Mais informações sobre os cuidados éticos e morais a partir da publicação da lei, caso seja aprovada em 2024.
- Uso da IA para garantia da cibersegurança.
CONHEÇA NOSSO GUIA DIGITAL SOBRE IA E PROTEÇÃO DE DADOS
Proteção de dados e conformidade com a LGPD
A LGPD entrou em vigor em 2020 e trouxe normas e direitos a serem respeitados pelas instituições que lidam diretamente com informações pessoais.
Os titulares de dados devem ter sua privacidade respeitada e permanecer atentos a forma que suas informações coletadas, tratadas e compartilhadas. O consentimento é uma das bases legais a serem colocadas em prática e oferecem ao cidadão a possibilidade de entender sobre os cuidados tomados.
Dessa forma, caso as empresas optem pela utilização da IA (seja em chatbot conversacionais ou para auxílio na estruturação de conteúdos) devem primeiro se preocupar com a conformidade com as normas.
O time da LGPD Brasil atua com consultorias personalizadas e oferece aos clientes o suporte jurídico necessário para conhecimento e adequação à lei. Dessa forma, as empresas de diferentes portes contarão com o conhecimento da área e garantir que o uso da IA esteja de acordo com o regulamento.
Através do site é possível conhecer mais sobre os serviços oferecidos e tirar as possíveis dúvidas.
