LGPD e saúde: como tratar os dados da área

Novas soluções e necessidades foram impostas depois da publicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com a segurança das informações privadas e públicas sendo uma prioridade. Mesmo que ainda existam dificuldades para a abrangência da aplicação, integrar ações para garantir o bom tratamento dos dados utilizados e armazenados é necessário.

A afirmação foi reforçada por Ayn Rand que detalhou que “você pode ignorar a realidade, mas não pode ignorar as consequências de ignorar a realidade”. A LGPD traz ainda a imposição de multas para as instituições que não estiverem de acordo com o planejado.

O setor da saúde, que abrange hospitais, clínicas e laboratórios e outras que praticam atividades médicas, possui uma série de pontos que deixam o tema ainda mais complexa, o que exige que os pontos sejam tratados com mais cuidado pelos gestores.

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As informações pessoais, e principalmente as sensíveis, tendem a ser tratadas com frequência pela área, sendo essa uma rotina grande de volume operacional e que nem sempre leva a LGPD em consideração. 

É possível ter contato com os dados de diferentes formas, desde consulta e exames até a solução de questões financeiras. Com isso, espera-se que as áreas que tratem dessas informações sensíveis estejam aplicando a lei rigorosamente, uma vez que, são dados sobre a titularidade de pessoas e suas vidas.

Caso não haja preocupação com esses pontos, os prejuízos podem ser percebidos e, de acordo com a LGPD, podem vir junto de sanções severas e que podem influenciar a austeridade financeira e a estabilidade da empresa.  

Olhar técnico oferece alteração cultural

Ainda que existam obstáculos no caminho há formas de reduzir riscos e evitar danos. A participação de profissionais do campo jurídico é uma sugestão para os segmentos da área da saúde que não possuem essa especialização jurídica. 

Através do consultivo é possível construir um mapa de fluxo de dados e um relatório de impacto, de acordo com a realidade daquele estabelecimento, para encontrar pontos críticos a serem melhorados e papolra, por fim, garantir que o ambiente tenha mais maturidade informacional. 

Sendo assim, critérios de privacidade, consentimento e transparência poderão ser visitados por todos os titulares e por todos os agentes. 

Com a efetiva aplicação da lei e a garantia da segurança e privacidade, é possível lidar com um mindset cultural que seja pautado na LGPD, divulgando para todos os colaboradores presentes nestes ambientes. 

Isto pode levar ainda na revisão de políticas de relacionamento, de formas de armazenamento e na realização de contratos. No caso de clínicas, é importante a existência de uma comunicação mais assertiva com as pessoas para garantir que os dados sejam empregados devidamente. 

Fica o alerta referente a necessidade de seguir a LGPD. Para profissionais do setor médico é uma necessidade primária a conformidade, visto que trata-se de um exercício obrigatório que vai de encontro com uma tendência global que caminha para se tornar uma tendência brasileira. 

Fonte: Medicina S/A

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