Notícias

Receita Federal anuncia serviço de compartilhamento de dados fiscais

Receita Federal anuncia serviço de compartilhamento de dados fiscais

A implementação foi dividida em fases, e a primeira já está em andamento. A previsão é que esteja disponível no início do mês de junho. 

Projeto aprovado por Comissão visa conceder informações públicas

Projeto aprovado por Comissão visa conceder informações públicas

PL busca conceder o acesso a informações e agentes públicos para os indivíduos de instituições privadas que tratam de recursos públicos. Leia na íntegra.

LGPD e ligações comerciais: o que diz a justiça?

LGPD e ligações comerciais: o que diz a justiça?

Um dos maiores casos de coleta irregular de dados pessoais é observado através de ligações telefônicas de instituições comerciais. Entenda mais.

Concluída avaliação da ANPD sobre política de privacidade de app de mensagens

Concluída avaliação da ANPD sobre política de privacidade de app de mensagens

A disponibilização da 3° Nota Técnica expedida pela ANPD ocorrerá após o prazo para manifestação do aplicativo terminar. Saiba mais.

Estudo técnico sobre tratamento de dados em ambientes acadêmicos e para organização de pesquisas é publicado pela ANPD

Estudo técnico sobre tratamento de dados em ambientes acadêmicos e para organização de pesquisas é publicado pela ANPD

ANPD publica pesquisa “A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa”. Leia na íntegra.

Espaço Cultural STJ lança livro sobre compliance e proteção de dados

Espaço Cultural STJ lança livro sobre compliance e proteção de dados

Livro é um guia completo e sistematizado que torna a compreensão mais fácil acerca das repercussões da LGPD na rotina de trabalho. Veja mais.

Crédito de PIS e Cofins referente a gastos com LGPD é vetado pelo tribunal

Crédito de PIS e Cofins referente a gastos com LGPD é vetado pelo tribunal

O direito de contribuintes a créditos de PIS e Cofins referente aos gastos com a LGPD foi vetado pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Entenda.

Evento vai debater quais os impactos da LGPD no processo de registro de candidatura

Evento vai debater quais os impactos da LGPD no processo de registro de candidatura

Audiência Pública visa agregar contribuições de órgãos, entidades, pesquisadores e especialistas sobre o tema. Saiba mais.

CNPD abre inquérito para averiguar tratamento de dados de ucranianos em Setúbal

CNPD abre inquérito para averiguar tratamento de dados de ucranianos em Setúbal

Um inquérito foi aberto recentemente pela CNPD para averiguar a mediação dos dados pessoais de refugiados da Ucrânia. Confira na íntegra.

Falta de blockchain demonstra baixa na segurança e aumento de ciberataques

Falta de blockchain demonstra baixa na segurança e aumento de ciberataques

Blockchain, governança e compliance são capazes de auxiliar, muitas vezes, evitando a distribuição desordenada de dados pessoais. Entenda mais.

ANPD divulga nova versão do Guia dos Agentes de Tratamento

ANPD divulga nova versão do Guia dos Agentes de Tratamento

A ANPD divulgou uma nova versão do Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do Encarregado. Confira.

Insper apresenta estudo sobre o impacto da LGPD no acesso a informações públicas

Insper apresenta estudo sobre o impacto da LGPD no acesso a informações públicas

O Insper apresentará, no dia 28/04, um estudo sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no acesso a informações públicas. Confira a matéria.