Com a inclusão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) as instituições de telecomunicações precisaram se adaptar ao novo e às necessidades criadas. A garantia de um bom tratamento dos dados passou a ser a prioridade de diversas empresas do setor, agindo ainda como um diferencial para os consumidores.
Seja para realização de novos cadastros ou para tarefas que demandem a identificação dos indivíduos, as instituições dessa área costumam lidar diretamente com as informações pessoais e, muitas vezes, sensíveis.
Quem Defende seus Dados?
Um estudo recente da InternetLab revelou que as instituições TIM e Oi foram as melhores em relação à proteção de dados dos clientes, quando comparado com as demais. Nomeado de “Quem Defende seus Dados?” o levantamento levou em consideração seis categorias diferentes para chegar ao resultado.
O tratamento de dados das conexões fixas e móveis foram checados, sendo essas empresas: Brisanet; TIM; Vivo; Oi; Claro; Algar e Claro-NET. Essa é a sétima vez que o estudo é organizado e as instituições “vencedoras” se destacaram nos pontos:
- Informações sobre a política de proteção de dados;
- Protocolos de entrega de dados para investigação;
- Defesa dos usuários no Judiciário;
- Postura pública pró-privacidade.
Nenhuma das instituições teve um resultado positivo na categoria “Relatórios de transparência e de impacto à proteção de dados” um dos pontos mais importantes para que os usuários e clientes conheçam a empresa e saibam da preocupação que possuem com suas informações pessoais.
Além de trazer um conhecimento sobre as principais operadoras do país, o levantamento reforça que o debate sobre a LGPD precisa ser continuado. Os pontos da lei devem ser considerados a fim de evitar complicações maiores, como o uso inadequado dos dados, o vazamento de informações, processos judiciais, ou ainda, a pausa nas atividades.
Garantindo a boa aplicação da LGPD
Como destacado, o uso de dados pessoais (e muitas vezes sensíveis) é recorrente em diversos setores e para que as empresas estejam em conformidade com as normas é preciso estudá-las.
Priorizar a cibersegurança e manter as informações em sigilo devem ser as prioridades das empresas de telecom, apesar de não ser a única questão em jogo.
O consentimento deve pautar todas as operações envolvendo os titulares e empresas, assim como a anonimização (quando necessária) e o conceito de “necessidade” no momento da coleta das informações, para que sejam armazenadas e tratadas as informações imprescindíveis para a operação.
Outra obrigação das empresas é a contratação de um encarregado de dados, também conhecidos como DPOs, que ficará responsável por tomar as iniciativas em casos de reclamações de titulares e aconselhar a empresa para que esteja sempre em conformidade.
A LGPD Brasil atua de forma consultiva garantindo que seus clientes obtenham uma ótima aplicação da lei. Para isso, é possível contar um time multidisciplinar especializado no assunto. Saiba mais acessando o site.
