Artigos

Risco envolvendo dados não é bom para os negócios

Neste artigo, o autor explica que muitas vezes o risco pode ser importante para os negócios, mas não quando os assuntos envolvem privacidade e segurança de dados pessoais.

Será possível proteger a privacidade?

Nesse artigo, o autor analisa o conceito de privacidade dentro da era tecnológica e afirma que ela é colocada em risco quando alguém obtém informação sobre um terceiro.

Primeiras impressões sobre as alterações da Medida Provisória 869/2018 na LGPD

Neste artigo, os autores avaliam em que medida a MP 869/2018 retrocede e avança frente à redação original da Lei 13.709/18.

Proteção post mortem dos dados pessoais?

Neste artigo, a autora analisa como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) propiciou mais controle aos indivíduos de seus dados pessoais ao longo da vida e além dela.

As alterações na LGPD e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

A Medida Provisória 869/18 é foco desse artigo, que analisa as modificações introduzidas pela MP na Lei Geral de Proteção de Dados.

A nova ANPD e a proteção dos bancos de dados de saúde

O regulamento europeu relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (“General …

Análise do Regulamento europeu

Nesse artigo, a professora da Universidade Europeia, investigadora na área da propriedade intelectual e vice-presidente do Movimento Europeu Portugal, Cristina Caldeira, analisa a lei de proteção de dados europeia.